Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre

A decisão foi unânime.

Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Doença ocupacional.

Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.

Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 450 mil.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

. Dessa forma, pela análise e a partir das informações elencadas pelo Instituto de Atendimento

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento

Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.

Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

Justiça determina que operadoras de celular resolvam os problemas no serviço 190 em Barretos

A liminar determina que as quatro operadoras de telefonia celular solucionem o problema para que as ligações para o 190 sejam devidamente completadas no prazo de 10 dias

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Chamados para separar briga de casal, PMs batem no marido e são condenados

Após algemar o homem, os militares passaram a agredi-lo com socos e chutes, inclusive batendo a cabeça da vítima contra a parede

Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São João Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública

Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do STJ, somente se declara nulidade de processo administrativo quando for evidente o prejuízo à defesa.

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade

O relator frisou que o conhecimento do estado de saúde dos pacientes somente ocorria após a realização dos exames, ou seja, após transitarem pela recepção e serem atendidos pela recepcionista

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento